quinta-feira, 31 de março de 2011

Vitória Metrópole 1. Avaliação


Somente nesta ultima década, uma parte dos municípios brasileiros começou a assumir o papel, a importância  e capacidade legal e operacional que  lhe foram dados pela constituição de1988, que os constituiu como um ente federado e autônomo.
Mesmo subordinados a uma estrutura legal que lhe impôs muitas competências sem lhes fornecer a justa  distribuição fiscal por estas atribuições, principalmente na atenção a saúde básica e a educação fundamental e na gestão, controle e produção do território urbano, cujas necessidades de investimento e manutenção tiveram uma grande expansão, um grande esforço político e técnico tem movimentado prefeitos e cidades para suprir estas demandas crescentes de investimentos e custeios dos serviços públicos  continuados.
Passaram também, nesta década, os municípios a buscar um papel mais relevante na intervenção na economia, através da elaboração de planos estratégicos, onde além de benefícios fiscais e para fiscais, foram criados mecanismos de atração e estímulo a novas atividades, principalmente de pequenos e médios portes,  priorizadas a produção de infra-estruturas produtivas e educacionais e a consolidação das vocações e potencialidades locais e regionais de um desenvolvimento sustentável.
No Espírito Santo, como em outros estados federados semelhantes, a redução da população das pequenas cidades e a expansão, mesmo que mais moderada das médias e cidades metropolitanas, a complexificacao das atividades econômicas e o surgimento de uma nova classe media ascendente, mais exigentes do consumo dos bens e serviços públicos, de educação( necessária para o acesso ao novo e exigente mercado de trabalho, saúde ( básica e atendimento a terceira idade), do saneamento básico ( drenagem, coleta de lixo e esgoto), de espaços públicos de cultura, esportes, lazer e convivências locais acrescidos pela exponencial necessidade de mobilidade de bens, pessoas e informação exigem uma nova postura política na gestão compartilhada destes serviços e do ambiente natural e construído.
O caso da Grande Vitoria e’ exemplar. Constituída de quatro principais cidades de população semelhantes e receitas dispares, onde o crescimento da economia ainda e’ subordinado a poucas e grandes empresas, vinculadas a processos extrativos e exportadores, que geraram uma grande dependência e vulnerabilidade diante de crise externas, pouco ou nada se substancia em atividades colaborativas institucionais na região, embora a proximidade, a complementaridade econômica e os problemas urbanos e sociais comuns poderiam supor uma maior e melhor integração política e produtiva.
Exemplar também e’ a desigualdade da oferta de serviços  e equipamentos públicos, de  oferta de empregos e de acessos ao serviços de  assistência social nos  municípios limítrofes.
Do lado político, a legislação estadual pouco contribui para esta integração, colocando nas mãos únicas do poder estadual a gestão das empresas mais importantes de serviços públicos, o controle  e licenciamento do meio ambiente e subordinando as decisões metropolitanas a um conselho onde os municípios são minoria na sua composição e  nos processos decisórios mais significativos.
Do lado operacional e fiscal, a inexistência de fundos ou mecanismos  de compensação não estimula a  ação coordenada metropolitana na atração e fixação de novas empresas e negócios, a invenção, a expansão e a transferência  da inovação científica e tecnológica, o apoio as pequenas e medias empresas, o financiamento publico a projetos de interesse comum e na definição e construção de uma infra-estrutura física e virtual para potencializar a ações publicas e privadas.
Cabe também ressaltar que o governo do estado nos últimos governos não estruturou uma secretaria/ gerencia/ agencia, capaz e responsável pela gestão e  planejamento estratégico territorial metropolitano.
De um outro lado, os municípios , cada vez mais zelosos de suas autonomias, alem de ampliar seus quadros técnicos e burocráticos, tem disputado entre si recursos públicos e melhores posições e projetos , muitas vezes entrando em conflitos  e disputas desnecessárias .
O atual quadro político( relações harmoniosas) e econômico nacional e local( crescimento econômico acelerado e sustentado) contribui que possamos pensar e produzir ações concretas  e estratégicas para superar estes limites, acabar com a miséria e exclusão social, ampliar e  qualificar os serviços públicos, intervir nos processos econômicos e ao mesmo tempo impõem um quadro de urgência diante das aceleradas transformações demográficas, sociais e culturais, expressas nos resultados parciais do censo 2010 .
03/ 2011

Um comentário:

  1. Caro Kleber, tudo bem?

    Que ações concretas e estratégicas podem ser feitas e levadas a cabo para acabar com a miséria e a exclusão social?

    Abraço fraterno,

    F. Claro

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