Vitória Metrópole 1. Avaliação

Somente nesta ultima década, uma parte dos municípios brasileiros começou a assumir o papel, a importância  e capacidade legal e operacional que  lhe foram dados pela constituição de1988, que os constituiu como um ente federado e autônomo.

Mesmo subordinados a uma estrutura legal que lhe impôs muitas competências sem lhes fornecer a justa  distribuição fiscal por estas atribuições, principalmente na atenção a saúde básica e a educação fundamental e na gestão, controle e produção do território urbano, cujas necessidades de investimento e manutenção tiveram uma grande expansão, um grande esforço político e técnico tem movimentado prefeitos e cidades para suprir estas demandas crescentes de investimentos e custeios dos serviços públicos  continuados.

Passaram também, nesta década, os municípios a buscar um papel mais relevante na intervenção na economia, através da elaboração de planos estratégicos, onde além de benefícios fiscais e para fiscais, foram criados mecanismos de atração e estímulo a novas atividades, principalmente de pequenos e médios portes,  priorizadas a produção de infra-estruturas produtivas e educacionais e a consolidação das vocações e potencialidades locais e regionais de um desenvolvimento sustentável.

No Espírito Santo, como em outros estados federados semelhantes, a redução da população das pequenas cidades e a expansão, mesmo que mais moderada das médias e cidades metropolitanas, a complexificacao das atividades econômicas e o surgimento de uma nova classe media ascendente, mais exigentes do consumo dos bens e serviços públicos, de educação( necessária para o acesso ao novo e exigente mercado de trabalho, saúde ( básica e atendimento a terceira idade), do saneamento básico ( drenagem, coleta de lixo e esgoto), de espaços públicos de cultura, esportes, lazer e convivências locais acrescidos pela exponencial necessidade de mobilidade de bens, pessoas e informação exigem uma nova postura política na gestão compartilhada destes serviços e do ambiente natural e construído.

O caso da Grande Vitoria e’ exemplar. Constituída de quatro principais cidades de população semelhantes e receitas dispares, onde o crescimento da economia ainda e’ subordinado a poucas e grandes empresas, vinculadas a processos extrativos e exportadores, que geraram uma grande dependência e vulnerabilidade diante de crise externas, pouco ou nada se substancia em atividades colaborativas institucionais na região, embora a proximidade, a complementaridade econômica e os problemas urbanos e sociais comuns poderiam supor uma maior e melhor integração política e produtiva.

Exemplar também e’ a desigualdade da oferta de serviços  e equipamentos públicos, de  oferta de empregos e de acessos ao serviços de  assistência social nos  municípios limítrofes.

Do lado político, a legislação estadual pouco contribui para esta integração, colocando nas mãos únicas do poder estadual a gestão das empresas mais importantes de serviços públicos, o controle  e licenciamento do meio ambiente e subordinando as decisões metropolitanas a um conselho onde os municípios são minoria na sua composição e  nos processos decisórios mais significativos.

Do lado operacional e fiscal, a inexistência de fundos ou mecanismos  de compensação não estimula a  ação coordenada metropolitana na atração e fixação de novas empresas e negócios, a invenção, a expansão e a transferência  da inovação científica e tecnológica, o apoio as pequenas e medias empresas, o financiamento publico a projetos de interesse comum e na definição e construção de uma infra-estrutura física e virtual para potencializar a ações publicas e privadas.

Cabe também ressaltar que o governo do estado nos últimos governos não estruturou uma secretaria/ gerencia/ agencia, capaz e responsável pela gestão e  planejamento estratégico territorial metropolitano.

De um outro lado, os municípios , cada vez mais zelosos de suas autonomias, alem de ampliar seus quadros técnicos e burocráticos, tem disputado entre si recursos públicos e melhores posições e projetos , muitas vezes entrando em conflitos  e disputas desnecessárias .

O atual quadro político( relações harmoniosas) e econômico nacional e local( crescimento econômico acelerado e sustentado) contribui que possamos pensar e produzir ações concretas  e estratégicas para superar estes limites, acabar com a miséria e exclusão social, ampliar e  qualificar os serviços públicos, intervir nos processos econômicos e ao mesmo tempo impõem um quadro de urgência diante das aceleradas transformações demográficas, sociais e culturais, expressas nos resultados parciais do censo 2010 .

03/ 2011

Memoria: Desarmado

Por que ruas tão largas?
Por que ruas tão retas?
Meu passo torto foi regulado pelos becos tortos de onde veio,
carlos drumond de andrade

Memoria: Palácio Anchieta I (Fábio Pirajá)

Memoria: Palácio Anchieta I (Fábio Pirajá)

“E qual é a medida dos meus dias?” salmo 38,5

Em uma cidade de Vitoria de tantos fracassos e projetos abortados em seus 460 anos de história provinciana, registradas em suas ruínas e nas falas de seus fantasmas, mais um futuro incerto se apresenta, agora de feito virtual, na sua articulação global, submetido às ordens do capital e das lógicas do mercado.

Poderemos superar este destino e nesta oposição cidade/mundo, vazadas as barreiras e fronteiras às imateriais e instantâneas ações e pensamentos, acelerados os movimentos dos corpos, bens e informação, e propor e viver a alegria e o prazer da finitude humana?

Começarei por um texto anotado ao acaso:

Estes dias não tem um ser verdadeiro;

Eles vão quase antes de chegar;

E quando vem, não podem continuar;

Comprimem-se uns contra os outros, seguem uns aos outros e não são capazes de interromper o próprio curso.

Do passado, nada é reconvocado;

O que é esperado é algo que há de passar novamente;

Ainda não é possuído, enquanto não tiver chegado;

Não pode ser capturado, depois que chega.

Este texto, que poderia ser tão atual, diante dos tempos que vivemos, é de Santo Agostinho, em Cidade dos Homens, quando se pronuncia diante do mundo antigo em transformação, de um império romano em colapso, no século IV:

Pergunta, como o salmista em Salmo 38,5:

 “E qual é a medida dos meus dias?”

E completa, na sua fé e esperança cristã:

“Eu anseio, por esse È que fica na Jerusalém, onde não haverá morte, onde não haverá fracasso, onde o dia não há de passar, um dia que não é precedido de um ontem, nem expulso por um amanhã.

Essa medida dos meus dias, o que é, digo eu, revela-te a mim.”

O desejo e’ da unidade, impossível, mas que precisa ser desejado como possibilidade na presença de um mundo em dissolução, onde nada é reconvocado, nada é possuído, onde a violência é o horizonte temporal da errancia, que aceita que uma promessa não se cumpra, um programa não se execute, como um movimento puro, uma fraternidade sem destino.

Violência, ausência, errância.

O poeta Paul Celan nos aponta uma potência:

Escrita estreita entre muros

Impraticável verdadeira

Esta

Ascensão e volta

No futuro claro coração.

Há um caminho, uma senda estreita entre muros, mas verdadeiro que seja, é impraticável, mas pensável.

Ali, nesta limitada passagem, onde valia a violência, sem destino ou fins, aparece, no limiar, a diferença mínima do alento do outro. 

Mas como fazer nossa esta alteridade?

A dificuldade primeira é que não existe um caminho já explorado, nada pré existe, nada antecipa esta tentativa, estamos sozinhos “diante do não navegado”, onde é preciso empreender a “ascensão e a volta”, que requer a voz e a presença do outro.

Este é o desafio.

Atuar no risco do movimento incessante, onde as posições se adquirem e se estabelecem, instáveis, através da circulação, dos bens, da informação e das pessoas, em um incessante conflito com o que se estabelece nos lugares pela transformação da matéria bruta pelo trabalho humano.

Atuar no risco da ação que se define, se altera se (re) conceitua no processo permanente de negociação coletiva, na feitura dos projetos, no desenho e na execução dos caminhos sem fins. 

Atuar no risco dos conflitos, na mobilidade dos acontecimentos, na diferença, no estar juntos e separados, espacialmente e socialmente, na disputa da riqueza material e simbólica, dos espaços e sítios. 

Atuar principalmente no tempo, para salvar o efêmero e o instante, contra o que tudo dissolve, contra o que tudo interrompe, contra o que tudo escapa e se desmancha no ar, por entre os ventos e brisas. 

Encerra Celan;

Do visível, do audível, a

Palavra tenda 

Que se libera:

Juntos.

Ventos e tempestades

Edifícios são objetos e sujeitos de nossos sonhos, flutuam em nossos desenhos e nossas mentes, vagam pelos ares circulando por entre altas nuvens até que possam pousar, em ofertas propícias, sobre os nossos sítios e lugares. 

Projetos são desejos que rasgam as manhãs e as tardes, enveredam sozinhos nas cidades, em contramão, como brisas que permeiam esperança nos estreitos intervalos das duras pedras de nossas ruas e solidões. 

São como ventos generosos que nos insuflam alegrias e possibilidades nunca imaginadas até serem pensadas e inventadas.

São como intempestivas tempestades a correr e mover os céus, empurrando ao longe as tristezas e melancolias do repetido, do banal e do igual.

E quando eles e elas cessam, ventos e tempestades, na calmaria da morte, somos menos e menores porque nos faltam a sua fala e o seu desígnio.